BPC LOAS: quem tem direito e como requerer

Beneficiários do BPC podem contribuir ao INSS? Confira

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS do INSS é uma importante rede de apoio financeiro para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Neste guia completo, exploraremos quem tem direito a esse benefício e os passos necessários para solicitar o BPC LOAS do INSS.

Quem tem direito ao BPC LOAS?

Condições essenciais para elegibilidade 

Para usufruir do BPC LOAS do INSS, é necessário preencher certos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Os principais requisitos incluem:

  1. Idade:
    • Pessoas Idosas: Indivíduos com 65 anos ou mais têm direito ao BPC LOAS do INSS.
    • Pessoas com Deficiência: Qualquer faixa etária, desde que a deficiência impeça a participação plena e efetiva na sociedade.
  2. Renda familiar:
    • A renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso é um ponto crucial para determinar a carência financeira e a necessidade do benefício.

Documentação necessária

Ao pleitear o BPC LOAS do INSS, é fundamental apresentar documentação completa e atualizada. Os documentos comuns incluem:

  • CPF e RG: Documentos pessoais do requerente e de todos os membros do grupo familiar.
  • Comprovante de Renda: Contracheques, declarações de renda autenticadas, ou outros documentos que comprovem a situação financeira.
  • Laudo Médico (caso aplicável): Para pessoas com deficiência, é necessário um laudo médico que ateste a incapacidade.

Como requerer o BPC LOAS?

BPC/LOAS: O que é o Benefício de Prestação Continuada? Saiba quem tem direito e como obter acesso ao benefício - Colinas do Agreste -

Passo a passo do processo de solicitação

  1. Avaliação de elegibilidade:
    • Antes de iniciar o processo, verifique se atende a todos os requisitos de idade, renda e, no caso de deficiência, apresente o laudo médico.
  2. Cadastro no INSS:
    • Acesse o site do INSS ou vá a uma agência física para iniciar o cadastro. Informe todos os dados pessoais e do grupo familiar.
  3. Apresentação de documentação:
    • Reúna a documentação necessária e a entregue no local indicado. Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e em conformidade com as exigências do INSS.
  4. Acompanhamento do processo:
    • Após a entrega da documentação, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo site ou telefone do INSS. Esteja atento a possíveis exigências adicionais.

Prazos e considerações Importantes 

  • O tempo de análise do pedido pode variar, mas o INSS tem um prazo legal para responder ao requerente.
  • Caso o benefício seja negado, é possível recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou contestando as razões da negativa.

O BPC LOAS do INSS é uma ferramenta crucial para proporcionar amparo financeiro a grupos em situação de vulnerabilidade. Conhecer os requisitos e o processo de solicitação é fundamental para garantir que aqueles que realmente precisam tenham acesso a esse benefício vital. Este guia visa simplificar o entendimento sobre quem tem direito ao BPC LOAS do INSS e como proceder para requerê-lo, facilitando assim o acesso a essa importante forma de assistência social.

Quanto os idosos recebem de 13° salário em 2024? Valores atualizados

O governo federal já deu declaração sobre a antecipação 13° idosos. O adiantamento que ocorreu nos últimos anos devido ao Covid-19 era esperado também para 2024, mas infelizmente não ocorrerá. Confira abaixo quando e quanto os idosos recebem o décimo terceiro salário no ano corrente. 

Quando será pago o 13º do INSS dos idosos em 2024?

O 13º dos idosos aposentados ou pensionistas do INSS será pago em duas parcelas. Geralmente o pagamento ocorre no segundo semestre de cado ano, e nesse não será diferente, O governo federal já se pronunciou e confirmou que não haverá antecipação do abono, como ocorreu no período da pandemia. 

A primeira parte do valor – 50% do salário, será paga em agosto de 2024 e a segunda até novembro, quitando os 50% restante e fazendo a dedução do Imposto de Renda para quem faz a contribuição. 

Quanto os idosos recebem de 13° salário em 2024? 

O valor do 13º salário para idosos aposentados corresponde ao valor que eles recebem mensalmente.  

De R$ 1.320 em 2023, o salário mínimo teve um reajuste de 6,97% passando para R$ 1.412 em 2024. Para idosos aposentados que recebem acima do mínimo o aumento foi de 3,71%, com teto de R$ 7.786 no INSS. 

Normalmente, a quantia é paga em duas parcelas que correspondem cada uma a 50% do valor que o idoso costuma receber. Por exemplo, se ele ganha o salário mínimo, serão pagos duas parcelas de R$ 706  nos meses designados pelo INSS.  

Se o valor da aposentadoria for maior e houver a obrigação de declarar Imposto de Renda, a segunda parcela do 13º terá descontos referentes ao tributo. 

Como calcular o valor da aposentadoria? 

Para calcular o décimo terceiro salário, é necessário dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelo número de meses que recebeu no ano e dividir o total em duas parcelas. A primeira parcela será paga em agosto e é o valor sem descontos. A segunda parcela será paga até novembro, com os descontos para quem declara imposto de renda. 

Se o idoso começou a receber a aposentadoria em janeiro de 2024, receberá o valor proporcional a partir do início do pagamento. Exemplificando, se for o salário mínimo de R$ 1.412,00, contando que receberá o 13º em agosto, será proporcional a 8 meses.

A conta é simples de fazer: dividir R$ 1412,00 (valor do salário mínimo ou o que corresponde ao que o idoso ganha) por 12, que são os meses do ano, resultando em R$ 117,66. Em seguida multiplique pelo número de meses já recebidos, que como no exemplo, serão 8. Então, o valor a receber será R$ 941,33 em duas parcelas. 

Como consultar o valor do 13º dos idosos? 

Para consultar o valor do 13º salário dos idosos pelo INSS, siga estes passos: 

  1. Acesse o site oficial do INSS, faça login na plataforma “Meu INSS” ou crie uma conta;
  2. Vá até a opção “Extrato de Pagamento de Benefício” e escolha o ano desejado. O sistema mostrará os valores mensais e a primeira parcela do 13º. Para a segunda parcela, acesse a área “Histórico de Créditos” e selecione o mês.

Alternativamente, é possível obter essa informação ligando para a Central 135. Certifique-se de verificar as informações mais recentes, pois procedimentos podem ser atualizados.

Concluindo, o 13º salário do INSS é um dos benefícios dos idosos que mais impacta financeiramente na renda. Previsto para o segundo semestre, é um direito muito aguardado por essa parcela da população que visa uma renda extra do meio para o final do ano.