Concurso DPE SP 2025: Edital Publicado com 400 Vagas para Analistas

O concurso DPE SP 2025 já foi anunciado e traz uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São 400 vagas imediatas para o cargo de Analista de Defensoria Pública, além de cadastro de reserva, com ganhos iniciais de R$ 9.123,70 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O edital foi publicado no Diário Oficial no dia 24 de janeiro de 2025, com inscrições previstas para o período de 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025. O processo seletivo será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contará com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.

Detalhes do Concurso DPE SP 2025

Cargos e Vagas Disponíveis

O cargo de Analista de Defensoria Pública é destinado a profissionais com formação em Direito, sem exigência de registro na OAB ou experiência jurídica prévia. A distribuição das vagas é a seguinte:

  • 252 vagas para ampla concorrência;
  • 120 vagas para pessoas negras e indígenas;
  • 20 vagas para pessoas com deficiência;
  • 8 vagas para pessoas trans.

Além das vagas imediatas, o certame formará um cadastro de reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da instituição.

Resumo do Concurso

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP).
  • Cargo: Analista de Defensoria Pública.
  • Escolaridade exigida: Nível superior em Direito.
  • Vagas: 400 imediatas + cadastro de reserva.
  • Salário inicial: R$ 9.123,70, mais benefícios.
  • Inscrições: De 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025.
  • Taxa de inscrição: R$ 170,00 (isenção ou redução para casos específicos).
  • Provas objetivas: 13 de abril de 2025.
  • Provas discursivas: 29 de junho de 2025.

Inscrições para o Concurso

As inscrições para o concurso DPE SP 2025 devem ser realizadas exclusivamente pelo site da FCC (www.concursosfcc.com.br).

  • Período: De 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025.
  • Taxa de inscrição: R$ 170,00.
  • Isenção da taxa: Pode ser solicitada por doadores de sangue, de 27 a 31 de janeiro de 2025.
  • Redução de 50%: Disponível para estudantes de curso pré-vestibular ou superior com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estejam desempregados.

Etapas do Concurso

O processo seletivo do concurso DPE SP 2025 será composto por três fases:

1. Prova Objetiva

  • Data: 13 de abril de 2025, no período da manhã.
  • Formato: 88 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
    • Língua Portuguesa: 7 questões.
    • Direito Constitucional: 9 questões.
    • Direito Administrativo e Tributário: 9 questões.
    • Direitos Humanos: 9 questões.
    • Direito da Criança e do Adolescente: 9 questões.
    • Direito Penal: 9 questões.
    • Direito Processual Penal: 9 questões.
    • Direito Civil e Empresarial: 9 questões.
    • Direito Processual Civil: 9 questões.
    • Princípios e Atribuições da DPE SP: 9 questões.

Para ser aprovado na prova objetiva, os candidatos precisam alcançar as seguintes pontuações:

  • Ampla concorrência: Nota mínima de 5 e classificação até a 630ª posição.
  • Negros e indígenas: Nota mínima de 5 e classificação até a 300ª posição.
  • Pessoas com deficiência: Nota mínima de 4 e classificação até a 50ª posição.
  • Pessoas trans: Nota mínima de 4 e classificação até a 20ª posição.

2. Prova Discursiva

  • Data: 29 de junho de 2025, no período da manhã.
  • Formato: 4 estudos de caso sobre as disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.
  • Avaliação: Cada estudo de caso vale até 2,5 pontos, totalizando 10 pontos.

3. Prova de Títulos

  • Caráter: Apenas classificatório.
  • Critérios de avaliação: Especializações acadêmicas, mestrado, doutorado e experiência profissional comprovada.

Atividades do Cargo

O Analista de Defensoria Pública desempenha funções técnico-jurídicas fundamentais para o funcionamento da DPE SP, incluindo:

  • Prestação de suporte jurídico às atividades processuais e extraprocessuais.
  • Atendimento ao público, com orientação sobre documentos e andamento de processos.
  • Atuação em conciliações, mediações e resolução extrajudicial de conflitos.
  • Elaboração de minutas de manifestações para demandas repetitivas e outros serviços jurídicos administrativos.

Por Que Participar do Concurso DPE SP 2025?

O concurso DPE SP 2025 oferece não apenas uma remuneração inicial atrativa e benefícios, mas também a chance de atuar em uma instituição comprometida com a defesa dos direitos humanos e o acesso à justiça.

Além disso, o cargo proporciona estabilidade, progressão na carreira e a oportunidade de contribuir diretamente para a resolução de conflitos e o atendimento das populações mais vulneráveis.

Seja parte dessa transformação! Inscreva-se, prepare-se e garanta sua vaga no concurso DPE SP 2025. Boa sorte!